Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT nº 9 – Fevereiro/2022.
Confira as notícias desta edição:
Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2021
Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2021 encerra dia 02 de março.
Novo procedimento é implantado para envio das CVIs
Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual passa a ser realizado através de Protocolo Eletrônico.
Curso “NFG e Entidades Sociais” terá turmas em fevereiro e março
Ainda estão abertas as inscrições para a turma de março.
Alunos vencedores do II Concurso de Educação Fiscal recebem premiação
A organização do concurso recebeu fotos dos alunos com a premiação já em mãos.
Turma de abril do Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular está com inscrições abertas
Estão sendo disponibilizadas 400 vagas no curso.
Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi lançado para simplificar processos para produtores rurais que atuam na cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV).
Receita Estadual disponibiliza consulta com apuração parcial de Registros de Passagem válidos no mês
Municípios podem consultar, no dia 20 de cada mês, a quantidade de Registros de Passagem válidos que o município alcançou até o dia 19 do mês corrente.
Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2021
A diretriz de capacitação do ano teve foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego.
Primeira turma do ano do Curso Teórico Básico “Turma Volante Municipal” está com as inscrições abertas
O curso é destinado a servidores municipais que atuam na turma volante municipal ou que tenham interesse em ser agente municipal da turma volante.
Abertas as inscrições para o Curso Índice de Participação dos Municípios – Visão Estratégica
O curso é destinado a servidores municipais que atuam na apuração do Valor Adicionado.
Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 – Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará 3 pontos no PIT deste semestre.
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Fonte: Receita da Fazenda – Governo do Estado do Rio Grande do Sul
